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Por Fernanda Bastos, g1 DF
02/12/2023 13h36 Atualizado 02/12/2023
A nova carteira de identidade vai manter a distin��o?? entre "nome de registro" e "nome social" e tamb�m o campo "sexo". As duas medidas foram adotadas em 2023, durante?? o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em maio deste ano, o Minist�rio da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos (MGI) anunciou?? que as duas determina��es n�o seriam usadas no novo RG. No entanto, o minist�rio voltou atr�s e manteve o documento?? como antes.
Organiza��es que representam pessoas LGBTQIA+ se posicionam contra o recuo do governo federal. Segundo a secret�ria pol�tica da Associa��o?? Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, a decis�o abre brechas para viola��o de direitos humanos.
O Minist�rio de Gest�o?? e Inova��o em Servi�os P�blicos confirmou a decis�o, no entanto, at� a publica��o desta reportagem n�o havia explicado o motivo?? do recuo.
Modelo da nova carteira nacional de identidade segue com duas op��es de nome para caso de "nome social" e?? campo "sexo". �
: Itep/Divulga��o
A nova carteira de identidade nacional (CIN) vai manter a distin��o entre "nome de registro" e?? "nome social" e tamb�m o campo "sexo". A decis�o desagradou as organiza��es que representam pessoas LGBTQIA+ que se posicionaram contra?? o que chamam de "recuo do governo federal".
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Em?? maio passado, o Minist�rio da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos (MGI) anunciou que as duas determina��es que tinham sido?? adotadas em 2023, durante o governo Bolsonaro, n�o seriam usadas no novo RG. Um grupo de trabalho, com a presen�a?? do Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, definiu que haveria a unifica��o do campo "nome", sem distin��o de "nome?? social" ou "nome de registro", e a exclus�o do campo "sexo".
No entanto, o MGI voltou atr�s. Na sexta-feira (1�), o?? minist�rio confirmou ao g1 que vai manter o documento como antes.
Questionado sobre o recuo na decis�o, o Minist�rio da Gest�o?? e da Inova��o em Servi�os P�blicos n�o respondeu a pergunta. O Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania tamb�m n�o?? se posicionou sobre o assunto at� a publica��o desta reportagem.
Segundo a secret�ria pol�tica da Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais?? (Antra) Bruna Benevides, a decis�o do governo de manter as duas medidas na carteira de identidade abre brechas para viola��o?? de direitos humanos(entenda mais abaixo).
�O campo sexo e a manuten��o de dois campos de nome, incluindo o nome social e?? o nome de registro, n�o cumprem o papel de proteger as pessoas trans e garantir cidadania. Pelo contr�rio. S�o meios?? de produzir e manter viol�ncias�, diz Bruna Benevides.
Ela alerta para poss�veis repres�lias como humilha��o, tratamentos vexat�rios e desproporcionais e tamb�m?? viol�ncias diversas. "A gente est� falando do Brasil, o pa�s que mais assassina pessoas trans do mundo", diz ela.
A Antra?? fez, em 2023, uma pesquisa sobre a retifica��o do campo "sexo" por pessoas trans. De acordo com o levantamento, 65%?? das pessoas trans n�o conseguiram corrigir o documento por tr�s motivos: altos custos, excesso de burocracia e transfobia institucional dos?? cart�rios.
"Ao inv�s de estar discutindo incluir o campo �sexo� no RG, o Estado deveria estar discutindo formas de tornar mais?? efetiva a retifica��o para essas pessoas e o Estado tem se furtado nesse sentido�, diz Bruna Benevides.
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